Justiça

Marco Aurélio estuda levar soltura de André do Rap ao plenário e diz que Fux agiu como ‘censor’

13 de outubro de 2020

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo (11) a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, que suspendeu a soltura do traficante André Oliveira Macedo – conhecido como André do Rap. A libertação havia sido determinada por Marco Aurélio. Em entrevista à repórter da GloboNews Isabela Camargo, Marco […]

Lewandowski mantém prisões de Thiago Virgílio, Linda Mara e Kellinho

6 de fevereiro de 2020

Na mesma semana em que liberou o julgamento do ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) na operação Chequinho, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), também negou liminarmente a liberdade dos vereadores afastados Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC) e Kellinho (Pros). Além disso, a 2ª Turma do STF marcou para o próximo dia […]

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

5 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro […]