Justiça Eleitoral

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

29 de março de 2020

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da […]

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TSE diz que não pode alterar calendário eleitoral

19 de março de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral. O adiamento do prazo havia sido requerido pelo […]

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Justiça Eleitoral enquadra administrador de grupo de WhatsApp por propaganda eleitoral irregular em SFI

10 de março de 2020

O juiz da 130ª Zona Eleitoral de São Francisco de Itabapoana, Marcio Roberto da Costa, deu prazo de 24 horas para que o administrador de um grupo de WhatsApp do município retire de circulação um vídeo com um jingle de propaganda eleitoral extemporânea negativa contra a prefeita Francimara Barbosa Lemos, sob pena de multa de […]

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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

7 de fevereiro de 2020

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 […]

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