Governo Federal

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Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

4 de novembro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado na quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que esses atos, […]

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.079 para 2021

15 de abril de 2020

O governo apresentou proposta de salário mínimo de R$ 1.079 para o ano que vem. A informação está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, divulgado nesta quarta-feira (15). O novo valor representa um reajuste de R$ 34 em relação ao mínimo atual, de R$ 1.045. A proposta tem correção apenas pela […]

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