O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, requereu e a Justiça interditou o Instituto da Criança Pinókio, na Praia de Guriri (SFI) e determinou a transferência de 15 crianças e adolescentes em situação de risco acolhidas no local, para novo abrigo da prefeitura. O convênio que previa repasse de verbas do Município à entidade também foi suspenso.
A medida foi requerida em ação civil pública ajuizada esta semana pelo promotor de Justiça Sérgio Ricardo Fernandes Fonseca, que apurou em inquérito civil diversas irregularidades praticadas na unidade.
Os acolhidos foram transferidos para um novo abrigo, que entrou em funcionamento após realização de termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPRJ e a Prefeitura. A Promotoria propôs a criação de instituição pública de acolhimento e de acordo com todas as normas técnicas.
A diretora do Instituto da Criança Pinókio, Lúcia Maria de Brito agendou uma entrevista com o site VNOTÍCIA para o dia 3 de outubro quando pretende apresentar sua defesa. “Estamos em contato com nossos advogados e, na próximo segunda-feira, 03/10, vamos responder a todos os pontos questionados pelo Ministério Público”, disse Lúcia.
Da redação com informações do MPRJ
