Lula veta divisão dos royalties

Valeu Presidente !

Como já havia anunciado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (22), o modelo de divisão dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviará ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção de petróleo entre todos os estados, independemente de serem ou não produtores.

Na cerimônia, o presidente sancionou o projeto de lei que regula a exploração da camada pré-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petróleo será destinada para setores sociais. “Não haveria outra forma de fazê-lo [benefício social] de maneira consistente e duradoura que não fosse essa. A sociedade brasileira não admite mais antagonismo entre riqueza e injustiça social”, disse Lula. Fonte: G1

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