Justiça oficializa 1º casamento entre mulheres em São Paulo

A Justiça de São Paulo oficializou no último dia 7 a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres. Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão da comarca de São Bernardo do Campo (região do ABC paulista) é a segunda de conversão de união estável em casamento homoafetivo no Estado de São Paulo e a primeira de relacionamento entre mulheres.

Por vontade das partes, elas continuarão a utilizar os seus nomes de solteira. O regime é de comunhão parcial de bens.

As mulheres protocolaram a solicitação em que afirmavam viver em união estável há sete anos. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido, mas a Justiça decidiu pela homologação seguindo a o STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu, em maio, a união estável para casais do mesmo sexo. Fonte: Folha.com

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