Eleições suplementares para prefeito

Desde o final das eleições de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em seu calendário 141 eleições suplementares previstas ou já realizadas para a escolha de prefeito e vice-prefeito em municípios distribuídos pelas cinco regiões do país. A última eleição suple mentar ocorreu no dia 26 de dezembro (domingo), quando os eleitores de São Francisco de Assis do Piauí (PI) voltaram às urnas para escolher o novo prefeito da cidade.

Minas Gerais lidera em número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 26.O Piauí vem em segundo lugar em número de eleições suplementares realizadas ou previstas, com 15.
Segundo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.

Das 53 eleições suplementares agendadas em 2010, apenas cinco foram suspensas.

Para 2011 os eleitores de Valença e Mangaratiba no estado do Rio de Janeiro vão ás urnas em 6 de fevereiro. Haverá novas eleições nesses municípios.

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